- Número: 2677
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Altera dispositivos da Lei N.º 1.998, de 27 de dezembro de 2005.
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Autoriza a concessão de Subvenção Social ao Centro de Assistência Médico Social – CAMS, de Tuparendi.
- Número: 2675
- Ano: 2015
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Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 2674
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 2674
- Ano: 2015
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARENDI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
- Número: 2672
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Altera dispositivos da Lei Complementar N.º 002/2007 – Regime Jurídico dos Servidores.
- Número: 2671
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Institui Programa de Adimplemento de Créditos do Município.
- Número: 2667
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a instituir Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
- Número: 2666
- Ano: 2015
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com o Município de Porto Mauá.
- Número: 2665
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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