- Número: 3139
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Regulamenta a Lei N.º 2.375, de 04 de março de 2011 que Institui o Programa municipal de Controle da Dengue.
-
Torna Público os valores das Taxas de Licenciamento Ambiental.
- Número: 3138
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreta Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
- Número: 3137
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Torna público a tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais pertencentes ao quadro do magistério.
- Número: 3136
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Torna público a tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
- Número: 3135
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Torna público a pontuação dos Servidores Municipais em Estágio Probatório.
- Número: 3134
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito do Poder Executivo Municipal.
- Número: 3133
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece novos valores para a Unidade de Referência Municipal – URM e para o Valor de Referência Municipal - VRM.
- Número: 3132
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Aprova o calendário de eventos das entidades sediadas no Município.
- Número: 3131
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fixa o início do ano letivo nas escolas municipais e da outras providências.
- Número: 3130
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece novos valores para a Unidade de Referência Municipal – URM e para o Valor de Referência Municipal - VRM.
- Número: 3129
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016.
- Número: 3128
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Torna público a tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais pertencentes ao quadro do magistério.
- Número: 3127
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Torna Público os valores das Taxas de Licenciamento Ambiental.
- Número: 3126
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Torna público a pontuação dos Servidores Municipais em Estágio Probatório.
- Número: 3125
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações