- Número: 3165
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Estabelece novos valores para a Unidade de Referência Municipal – URM e para o Valor de Referência Municipal - VRM.
-
Abre créditos suplementares no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 3164
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO.
- Número: 3161
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO.
- Número: 3160
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Torna público a pontuação dos Servidores Municipais em Estágio Probatório.
- Número: 3159
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece novos valores para a Unidade de Referência Municipal – URM e para o Valor de Referência Municipal - VRM.
- Número: 3158
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Define o valor das quotas destinadas aos estabelecimentos de Ensino Público Municipal, para o trimestre de julho, agosto e setembro de 2016, com a finalidade de implementação da autonomia da gestão financeira de que trata a Lei n.º 1.749/2001.
- Número: 3157
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos suplementares no montante de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 3156
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece novos valores para a Unidade de Referência Municipal – URM e para o Valor de Referência Municipal - VRM.
- Número: 3154
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos suplementares no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 3153
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Torna público a pontuação dos Servidores Municipais em Estágio Probatório.
- Número: 3152
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO.
- Número: 3151
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações