- Número: 2983
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Declara Cessação de Funcionamento de Curso.
-
Declara Cessação de Funcionamento de Curso.
- Número: 2982
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece novos valores para a Unidade de Referência Municipal - URM e para o Valor de Referência Municipal - VRM.
- Número: 2981
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fixa percentual para pagamento de ISS em parcela única para o exercício de 2015.
- Número: 2979
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera dispositivos da Lei N.º 1.998, de 27 de dezembro de 2005.
- Número: 2677
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a concessão de Subvenção Social ao Centro de Assistência Médico Social – CAMS, de Tuparendi.
- Número: 2675
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 2674
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 2674
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARENDI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
- Número: 2672
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera dispositivos da Lei Complementar N.º 002/2007 – Regime Jurídico dos Servidores.
- Número: 2671
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações