- Número: 2998
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA QUE CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA QUE CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO.
- Número: 2997
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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- Número: 2996
- Ano: 2015
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DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA QUE CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO.
- Número: 2995
- Ano: 2015
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DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA QUE CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO.
- Número: 2994
- Ano: 2015
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DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA QUE CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO.
- Número: 2993
- Ano: 2015
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DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA QUE CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO.
- Número: 2992
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Define o valor das quotas destinadas aos estabelecimentos de Ensino Público Municipal, para o trimestre de janeiro a março de 2015, com a finalidade de implementação da autonomia da gestão financeira de que trata a Lei n.º 1.749/2001.
- Número: 2991
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Fixa o início do ano letivo nas escolas municipais e da outras providências.
- Número: 2990
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Estabelece novos valores para a Unidade de Referência Municipal - URM e para o Valor de Referência Municipal - VRM.
- Número: 2988
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015.
- Número: 2986
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Torna público a tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais pertencentes ao quadro do magistério.
- Número: 2985
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Revoga o Decreto N.º 2.958, que instituiu Turno Único no Serviço Público Municipal.
- Número: 2984
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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