DECRETO Nº 3.689, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 3689
Ano: 2021
Tipo: Decreto
Altera o Anexo I do Decreto Nº 3.665 de 21 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tuparendi para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual Nº 55.882/2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.
- Data da Publicação: 14/10/2021