Descrição:

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e com base no art. 5º, inciso II, da Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), c/c art. 2° da Resolução CNE/CEB n° 1/2010 e art. 2° ao 4° da Resolução CNE/CEB n° 6/2010, TORNA PÚBLICO, aos Senhores Pais ou responsáveis por alunos com idade de 04 e 05 anos (completados até 31 de março de 2022), para a Educação Infantil e a partir dos 06 anos de idade (completados até 31 de março de 2022), para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª séries do Ensino Fundamental, que no período de 16 de novembro a 23 de dezembro de 2021 e de 01 a 09 de fevereiro de 2022, estarão abertas as matrículas e rematrículas para a freqüência nas Escolas Municipais em todo o território do Município de Tuparendi.