- Número: 3147
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Torna Público os valores das Taxas de Licenciamento Ambiental.
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Altera data da 6ª Conferência Nacional cidades no Município de Tuparendi –RS e dá outras providências.
- Número: 3146
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Estabelece novos valores para a Unidade de Referência Municipal – URM e para o Valor de Referência Municipal - VRM.
- Número: 3145
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO.
- Número: 3144
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Torna público a pontuação dos Servidores Municipais em Estágio Probatório.
- Número: 3143
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Estabelece novos valores para a Unidade de Referência Municipal – URM e para o Valor de Referência Municipal - VRM.
- Número: 3142
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Define o valor das quotas destinadas aos estabelecimentos de Ensino Público Municipal, para o trimestre de abril, maio e junho de 2016, com a finalidade de implementação da autonomia da gestão financeira de que trata a Lei n.º 1.749/2001.
- Número: 3141
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Convoca a Etapa Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades no Município de Tuparendi –RS e dá outras providências.
- Número: 3140
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Lei N.º 2.375, de 04 de março de 2011 que Institui o Programa municipal de Controle da Dengue.
- Número: 3139
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Torna Público os valores das Taxas de Licenciamento Ambiental.
- Número: 3138
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Decreta Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
- Número: 3137
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Torna público a tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais pertencentes ao quadro do magistério.
- Número: 3136
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Torna público a tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
- Número: 3135
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Torna público a pontuação dos Servidores Municipais em Estágio Probatório.
- Número: 3134
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito do Poder Executivo Municipal.
- Número: 3133
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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