- Número: 3185
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Estabelece novos valores para a Unidade de Referência Municipal – URM e para o Valor de Referência Municipal - VRM.
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Decreta Luto Oficial no Município pelo falecimento do Senhor José Dinon.
- Número: 3184
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Torna público a pontuação dos Servidores Municipais em Estágio Probatório.
- Número: 3183
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos suplementares no montante de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 3182
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos suplementares no montante de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 3179
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Estabelece novos valores para a Unidade de Referência Municipal – URM e para o Valor de Referência Municipal - VRM.
- Número: 3178
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2016.
- Número: 3177
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Retifica o Decreto n.º 3.008, de 11 de março de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
- Número: 3176
- Ano: 2016
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Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local conectiva/Granizo (COBRADE – 13.213).
- Número: 3175
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos suplementares no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 3174
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO.
- Número: 3173
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Torna público a pontuação dos Servidores Municipais em Estágio Probatório.
- Número: 3172
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Define o valor das quotas destinadas aos estabelecimentos de Ensino Público Municipal, para o trimestre de outubro, novembro e dezembro de 2016, com a finalidade de implementação da autonomia da gestão financeira de que trata a Lei n.º 1.749/2001.
- Número: 3171
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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