- Número: 3174
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos suplementares no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e reduz dotações orçamentárias.
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DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO.
- Número: 3173
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Torna público a pontuação dos Servidores Municipais em Estágio Probatório.
- Número: 3172
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Define o valor das quotas destinadas aos estabelecimentos de Ensino Público Municipal, para o trimestre de outubro, novembro e dezembro de 2016, com a finalidade de implementação da autonomia da gestão financeira de que trata a Lei n.º 1.749/2001.
- Número: 3171
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preço N.º 02/2016.
- Número: 3169
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Estabelece novos valores para a Unidade de Referência Municipal – URM e para o Valor de Referência Municipal - VRM.
- Número: 3168
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos suplementares no montante de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 3167
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos suplementares no montante de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais) e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 3166
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Estabelece novos valores para a Unidade de Referência Municipal – URM e para o Valor de Referência Municipal - VRM.
- Número: 3165
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos suplementares no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 3164
- Ano: 2016
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DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO.
- Número: 3161
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE CUMPRIU ESTÁGIO PROBATÓRIO.
- Número: 3160
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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