- Número: 5
- Ano: 2014
- Tipo: Editais
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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EDITAL NO 004/2014
- Número: 4
- Ano: 2014
- Tipo: Editais
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Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
- Número: 4
- Ano: 2014
- Tipo: Lei complementar
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EDITAL NO 003/2014
- Número: 3
- Ano: 2014
- Tipo: Editais
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EDITAL NO 002/2014
- Número: 2
- Ano: 2014
- Tipo: Editais
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Determina providências ao controle de frotas.
- Número: 1
- Ano: 2014
- Tipo: Ordens de Serviço
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EDITAL NO 001/2014
- Número: 1
- Ano: 2014
- Tipo: Editais
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REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
- Número: 0
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Define o valor das quotas destinadas aos estabelecimentos de Ensino Público Municipal, para o trimestre de janeiro a março de 2014, com a finalidade de implementação da autonomia da gestão financeira de que trata a Lei n.º 1.749/2001.
- Número: 2907
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
- Número: 2906
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 2.904, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
- Número: 2904
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
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Abre créditos suplementares no montante de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2903
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
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