- Número: 2957
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Estabelece novos valores para a Unidade de Referência Municipal - URM e para o Valor de Referência Municipal - VRM.
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DECRETO N.º 2.955, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
- Número: 2955
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Estabelece novos valores para a Unidade de Referência Municipal - URM e para o Valor de Referência Municipal - VRM.
- Número: 2952
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, do Município de Tuparendi.
- Número: 2951
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 2.948, DE 15 DE JULHO DE 2014
- Número: 2948
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 2.947, DE 15 DE JULHO DE 2014
- Número: 2947
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Estabelece novos valores para a Unidade de Referência Municipal - URM e para o Valor de Referência Municipal - VRM.
- Número: 2946
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Define o valor das quotas destinadas aos estabelecimentos de Ensino Público Municipal, para o trimestre de julho a setembro de 2014, com a finalidade de implementação da autonomia da gestão financeira de que trata a Lei n.º 1.749/2001.
- Número: 2945
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Torna sem efeito a publicação do ato identificado como Lei N.º 2.602, de 17 de junho de 2014.
- Número: 2942
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Fixa horário especial de expediente nas repartições públicas municipais.
- Número: 2941
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Abre créditos suplementares no montante de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e reduz dotações orçamentárias.
- Número: 2940
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Torna público a pontuação dos Servidores Municipais em Estágio Probatório.
- Número: 2939
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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