DECRETO Nº3.554,DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.


  • Número: 3554



  • Ano: 2020



  • Tipo: Decreto



  • Revoga o Decreto Nº 3.553, que altera o Decreto Nº 3.506 de 16 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública do Município de Tuparendi/RS, dispondo com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

     


  • Data da Publicação: 09/09/2020 às 16:09 hrs


    • Anexos